Sábado, 6 de Setembro de 2008

Os efeitos nocivos dos absurdos do Governo

Maria tem 27 anos e é licenciada em arquitectura. Há três anos que Maria procura trabalho e não encontra. O mercado está mal e pior ainda para quem não tem experiência. Entretanto, Maria dá explicações. Tirou também um curso de Formação de Formadores e dá formação: quando a há e a consegue arranjar.
Maria nos meses de férias ganha zero. Nos meses de aulas ganha 150 euros com os seus explicandos. Nos meses em que existe formação, um pouco mais.
Maria passa recibos. Toda a gente tem – e deve – passar recibos. Para isso Maria tem, obviamente, de ter actividade aberta. Mas por esta razão Maria é obrigada a pagar à Segurança Social. Maria pede isenção. A isenção é negada porque o governo, há uns anos, decidiu que todos os profissionais liberais têm de contribuir para a Segurança Social independentemente do que ganham. Consegue apenas a redução da base de incidência, uma vez que ganha menos do que o salário mínimo nacional (bastante menos, note-se) e tem de pagar “apenas” cerca de 50 euros por mês. Maria ganha 150, relembre-se.
Maria ainda tem esperança de arranjar emprego e tem vontade de trabalhar, mas começa a ponderar a ideia de fechar actividade. Fechando actividade Maria não pode mais dar formação, nem explicações, nem fazer outro qualquer trabalho – precário – que lhe apareça e só lhe resta pedir o Rendimento Social de Inserção ao Estado. É que Maria tem contas para pagar.

Maria é uma personagem fictícia mas podia ser qualquer – dos muitos – cidadã ou cidadão deste país, na mesma situação que ela.

Parece-me absurda esta lei do Governo de todos os Profissionais Liberais terem de contribuir para a Segurança Social e de já não haver isenção para aqueles que auferem de rendimentos abaixo do Salário Mínimo Nacional. Se esta lei foi criada para combater a fuga ao fisco de pessoas que ganhavam mais do que o que declaravam, parece-me que ela está a ter um efeito muito mais nocivo e a empurrar as pessoas com trabalhos precários para o parasitismo do Rendimento Social de Inserção. É que as primeiras, ainda eram cidadãos activos que contribuíam para a economia do país. Já as segundas, tendem (mesmo que, como a Maria do exemplo, não queiram) a tornarem-se cidadãos parasitas, desmotivados e sem um futuro activo pela frente.

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publicado por Sofia Bragança Buchholz às 02:15
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